Num contexto de relações profissionais em mutação, em que convivem vínculos contratuais diversos com quadros regulatórios gerados em épocas diferentes, apenas os profissionais com saber de experiência feito e aprendizagens consolidadas e testadas, conseguem com sucesso guiar empregadores e trabalhadores através do intrincado de regimes gerais, regimes excecionais, vínculos de emprego do setor público ou privado, e relações laborais transnacionais.
A nossa oferta de serviços começa na preparação da criação de um negócio, na decisão do papel que cada trabalhador terá na empresa, as suas áreas de atuação, as suas responsabilidades, regalias, estatuto disciplinar e planeamento de carreira, fazendo ainda o acompanhamento dos departamentos de recursos humanos dos nossos clientes ao longo dos contratos dos seus trabalhadores, desde o momento da preparação da sua contratação, prestando também os nossos serviços aos trabalhadores, ou candidatos, que se encontram na fase da negociação dos seus contratos.
Em caso de diferendo, fazemos também o acompanhamento, quer em representação do empregador, quer em representação do trabalhador, com vista a buscar uma solução extrajudicial para o litígio, e quando tal não é possível, fazemos a representação dos nossos clientes nos tribunais do trabalho.
Com a nossa experiência, e com o máximo cuidado com as questões que envolvam conflito de interesses, negociamos planos de recuperação que se adaptem aos negócios dos nossos clientes, mas também, aquando da representação de credores, acompanhamo-los no âmbito deste tipo de procedimentos, com o objetivo de evitar perdas e maximizar ganhos, quer na fase em que o cenário de insolvência começa a desenhar-se, quer ao longo do seu desenvolvimento.
Desenvolvemos, ainda, a nossa atividade na reestruturação de passivos e na recuperação de empresas, assessorando, mais uma vez, quer devedores, quer credores. Em caso de insolvência, analisamos, instruimos planos e processos de insolvência quer em caso de recuperação, quer em caso de liquidação da empresa.
Por fim, prestamos assessoria em processos especiais de revitalização, e ainda a massas insolventes e na aquisição de bens às mesmas.
A adaptação rápida no mundo empresarial e dos negócios beneficia da aliança entre estabilidade e agilidade, para que não se percam janelas de oportunidades, nem posições nos mercados onde se atua.
A nossa atuação prima por, prevendo riscos e assegurando oportunidades, assegurarmos níveis de segurança superiores em qualquer fase da vida de uma empresa, incluindo a sua criação, transformação, a sua venda, a sua dissolução, e ainda, na compra de sociedades comerciais.
Ao longo do desenvolvimento do negócio, atuamos em mercados regulados, na obtenção das licenças e autorização para atuação nesses mercados, ou representamos clientes em processos de contraordenação, ou de violação dos termos dessas mesmas licenças, representando ainda os nossos clientes em Tribunal sempre que necessário.
Ainda, tendo em atenção os setores de atuação em particular, prestamos serviços atinentes às boas práticas quer no desenvolvimento da atividade da empresa, quer na contratação com fornecedores, parceiros e clientes.
Representamos os nossos clientes perante as entidades públicas, quer na preparação de investimentos que possam requerer a intervenção dessas mesmas entidades públicas, quer na avaliação do potencial do negócio, quando o mesmo depende de autorizações estaduais, ou caso haja a possibilidade de serem afetados por decisões das entidades públicas, incluindo processos legislativos em preparação, nas fases de audição pública, com especial enfoque nos setores da indústria, construção, agricultura, resíduos, saúde, e, transversal às atividades, o ordenamento do território.
Nos licenciamentos de atividades económicas, quer se tratem de licenciamentos perante entidades da Administração Direta ou Indireta, da Administração Local e outras entidades administrativas independentes, prestamos os nossos serviços na criação das condições junto dos nossos clientes para cumprirem com os requisitos dos licenciamentos em causa, e, posteriormente, no processo de licenciamento propriamente dito, em todas as suas fases, desde a submissão até à emissão da licença, ou reclamação/recurso administrativo ou aos tribunais, caso a mesma não venha a ser emitida.
Ainda, prestamos a nossa assessoria aos clientes perante os reguladores e entidades de fiscalização estaduais em processos de auditoria e de contraordenação, representando-os em Tribunal nos processos que requerem esse tipo de intervenção.
A nossa firma conta com uma vasta experiência na elaboração dos mais diversos tipos de contratos que servem de suporte e pretendem regular as obrigações dos diversos parceiros em múltiplos setores, numa lógica de:
Os benefícios da nossa assessoria jurídica na área da contratação têm sido especialmente evidentes no setor da atividade de empreitadas de construção civil, em que, ao longo dos anos, temos trabalhado e aprimorado a forma de prestar a nossa assessoria neste tipo de contratos, quer na construção civil propriamente dita, quer em todas as atividades com ela relacionada, consoante o papel dos fornecedores de materiais e/ou de serviços, e dos parceiros e clientes finais dos negócios, tendo testado em Tribunal a eficácia desses mesmos contratos, melhorando-os.
Reservamos ainda uma parte da nossa atividade para os clientes finais que, insatisfeitos com o andamento das empreitadas que contrataram, nos procuram com vista à resolução extrajudicial dos litígios e, ou, representação em Tribunal com vista a recuperarem de danos sofridos com a obra.
A nossa equipa especializou-se, ao longo do tempo, na assessoria a aquisições ou vendas complexas de imobiliário, consoante o objetivo do cliente seja o suporte a dada atividade económica mais ou menos regulada, sujeita a licenciamento, como a construção ou reabilitação, ou imóveis para uso industrial, consoante o tipo de estabelecimento industrial inerente à atividade a desenvolver, e ainda, compra ou venda de imóveis para uso particular.
Ainda, consoante o modelo de rentabilização, acompanhamos os nossos clientes em negociações e posterior redação de contratos, e ao longo da sua execução, quer o objetivo seja a mera compra e venda, quer seja o arrendamento, outros tipos de exploração, como o sale and leaseback, empreitadas, contratos chave na mão, gestão de ativos, entre outros, em modelo de joint venture ou em exploração exclusiva, incluindo para fins turísticos.
Assessoramos ainda os nossos clientes a jusante no negócio, na fase da comercialização, gestão e desenvolvimento de negócios imobiliários, quer no setor dos escritórios, supermercados, fábricas, residências seniores e de estudantes, estabelecimentos comerciais e turísticos.
Com o enfoque na prevenção e redução do impacto, na vida do cliente, de um processo judicial, a nossa experiência na área do contencioso permite-nos, desde a fase pré-contenciosa, fazer uma análise de risco cuidada dos processos judiciais.
Temos acumulado sucessos na resolução alternativa de conflitos, e em procedimentos de mediação e conciliação, mas quando o processo judicial se torna necessário à defesa dos interesses dos nossos clientes, representamo-los em litígios submetidos aos tribunais portugueses, incluindo em processos urgentes com o requerimento de providências cautelares, e nos restantes tipos de processos, em todos os tribunais, acompanhando o seu desenvolvimento em todas as fases possíveis, incluindo as fases de recurso.
Iniciamos e acompanhamos processos nos tribunais comuns - juízos cíveis e criminais, mas também centramos boa parte do nosso trabalho enquanto advogados nos tribunais do trabalho, nos tribunais administrativos e fiscais, e ainda nos tribunais arbitrais e nos juízos de paz.
